Processo 768139/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/10/2015 10:32
Autuado em 01/10/2015 10:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4885/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4885/ 2015 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4885/ 2015 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 2639/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4885/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11132/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 12:59 DP  
11/11/2015 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2639/2015 -
13/10/2015 17:29 S1C Acórdão nº 4885/2015 -
13/10/2015 17:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2076/2015 -
13/10/2015 17:29 S1C Certidão de Sessão nº 1023/2015 -
09/10/2015 10:27 GCIZL  
08/10/2015 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4562/2015 -
08/10/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 13325/2015 - Negativa de expedição de certidão liberatória. Certidão liberatória. Descumprimento de obrigações pelo Município. Negativa de expedição.
07/10/2015 09:52 DICAP Parecer nº 10474/2015 - EMENTA: PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO MPJTC.
05/10/2015 15:31 DEX Informação nº 6439/2015 -
05/10/2015 08:01 DAT Informação CL nº 197/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/10/2015 14:33 DCM Informação nº 1606/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
01/10/2015 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11132/2015 -

Voltar a Consulta